O Complexo regime tributário das empresas brasileiras é uma dor de cabeça para os empresários. Mesmo no Simples Nacional, um sistema tributário especial para empresas de pequeno porte, são muitos os problemas no cumprimento das obrigações tributárias, por isso o planejamento tributário é tão importante.
Afinal, mesmo que não haja intenção de sonegação fiscal, o conjunto de regras a serem seguidas é tão grande que se você não pretende pagar impostos com responsabilidade, sempre será multado e outras penalidades. Portanto, além de contar com a assessoria de um contador, é importante que você pelo menos entenda os fundamentos do assunto.
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Afinal, como fazer o planejamento tributário? A melhor opção é contratar serviços de contabilidade qualificados e dedicados. Dessa forma, pode-se garantir que a carga tributária será reduzida no âmbito da lei e não representará risco para o seu negócio.
Cumprir as obrigações fiscais e tributárias das empresas pode ser mais fácil do que você pensa. Para atingir esse objetivo, é necessário o apoio de um contador que saiba fazer um bom trabalho de planejamento tributário. Afinal, esse processo pode otimizar a carga tributária dentro da lei, diminuindo os custos da empresa. A Planos Assessoria atua no mercado de contabilidade financeira a mais de 9 anos simplificando processos gerenciais e fiscais para que os empreendedores e empreendedoras alcancem mais resultados, entre em contato conosco clicando aqui.
Entenda o que é planejamento tributário
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e pesquisas que visam reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.
É mais bem elaborado por contadores que avaliarão as características do negócio e usarão essa análise para orientar as decisões tributárias e tarifárias.
O planejamento tributário é a gestão do recolhimento de impostos da empresa, mas também é uma forma de estudar a forma de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. Assim como os administradores gerenciam estoques, vendas, recursos humanos e outras áreas, eles também devem gerenciar o cumprimento de suas obrigações fiscais de forma organizada.
Podemos dividir o planejamento tributário em duas categorias:
Operacional
Este é o procedimento básico estabelecido pela sua empresa para atender a todos os requisitos legais. Em outras palavras, para cumprir a contabilidade operacional correta e pagar os impostos em dia, você precisa incluir essas tarefas no seu trabalho diário e alinhar-se com a equipe de contabilidade.
Estratégico
Para viabilizar o plano operacional, deve-se primeiro concretizar a estratégia, ou seja, enquadrar a empresa no regime tributário mais conveniente e compreender o conhecimento das demais características tributárias, que variam conforme o ramo de atividade, capital, estrutura, localização e modo. Recursos e outros. O planejamento tributário é mais do que cumprir as obrigações fiscais e registrar receitas e despesas em meio eletrônico, isso envolve conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação relacionadas ao negócio.
Para aliviar a carga tributária da empresa, é possível ir por três caminhos:
- Evitar carga tributária
Adote procedimentos para evitar a ocorrência de incidentes tributáveis. Um exemplo é usar as regras de isenção de impostos de sua cidade (se houver) para atender aos requisitos. Outro exemplo é o abandono das medidas pró-trabalhistas para evitar o recolhimento do Imposto de Renda e do INSS, restando apenas a retirada dos lucros.
O sistema tributário do Brasil é bastante complicado. Portanto, a principal forma de economizar é planejando para que não incidam impostos inesperados sobre seus serviços ou produtos.
Um exemplo de como aplicar essa estratégia é entender as regras de isenção de impostos municipais.
- Reduzir a arrecadação total
Depois de analisar cuidadosamente cada regra tributária, é necessário tomar medidas para reduzir a alíquota. Por exemplo, reduzindo o fator de prevenção de acidentes (FAP) ou utilizando incentivos que podem reduzir a alíquota para reduzir a contribuição para o seguro de acidentes de trabalho (SAT).
Quando o pagamento de um determinado imposto é inevitável, o percentual arrecadado pode ser reduzido em alguns casos. Uma maneira é insistir em incentivos fiscais que reduzam as alíquotas de impostos.
Os incentivos fiscais podem ser implementados nos níveis federal, estadual, regional e municipal.
- Retardar o pagamento
Existem ações que podem atrasar o pagamento de impostos sem incorrer em multas. Essa estratégia pode ser útil quando seu capital de giro é insuficiente e você precisa de mais dias para manter o fluxo de caixa.
Em alguns casos, o pagamento do imposto pode ser atrasado sem incorrer em multas ou ser forçado a parcelar.
Portanto, se após uma avaliação abrangente, seus serviços de contabilidade determinarem que esta é a melhor estratégia, você poderá contar com mais caixa para transferir negócios ou investir em projetos com alto potencial de retorno.
Precisa desenvolver um Planejamento Tributário e não sabe por onde começar?
Por que é importante saber como fazer um planejamento tributário?
Ao contrário do que muitos pensam, aprender a fazer planejamento tributário não é útil apenas para as grandes empresas.
O que prova isso é que os pequenos empresários muitas vezes acabam em dificuldades empresariais, justamente por ignorar questões tributárias – essas questões começam com o processo de abertura do CNPJ no âmbito do sistema tributário.
Veja abaixo as principais vantagens do planejamento tributário.
Economia
O benefício mais óbvio é definitivamente a redução das despesas tributárias. Afinal, no Brasil, os impostos costumam responder por 30% de toda a receita das empresas. Portanto, qualquer economia é bem-vinda!
Segurança
O planejamento tributário tem efeito preventivo porque ajuda a eliminar erros contábeis. Portanto, é mais fácil evitar autuações fiscais e multas por parte das autoridades fiscais pelo não recolhimento de tributos obrigatórios.
Competitividade
Ganhando economia e segurança a empresa tem mais recursos para reinvestir em seu negócio, impulsionando o crescimento e ficando à frente da concorrência.
Como fazer planejamento tributário?
Para implementar com sucesso o planejamento tributário, seus serviços de contabilidade devem seguir várias etapas. Explicamos cada um deles a seguir.
Coleta de dados
Reúna-se com sua equipe de contabilidade interna ou externa e equipe administrativa para coletar os seguintes dados:
- Tamanho e estrutura da empresa
- Quadro tributário atual
- Atividade comercial
- Atividades comerciais, administrativas, contábeis e financeiras.
Em outras palavras, certifique-se de fornecer o máximo de informações possível que possam ter um impacto direto na tributação. Dependendo da natureza jurídica da empresa, ela pode pertencer a determinados sistemas fiscais.
É importante entender como a organização é formalizada. Além disso, os tipos de produtos e serviços vendidos também têm um impacto direto na tributação.
Por fim, é necessário entender o ciclo operacional do negócio para organizá-lo e planejá-lo.
Análise de natureza jurídica e enquadramentos
A natureza jurídica é a forma jurídica da empresa. Existem diversas propriedades legais e estruturas possíveis, como:
- Sociedade anônima
- Empresa híbrida
- Empresa limitada (LTDA)
- Empreendedor Individual (EI)
- Empreendedor individual com responsabilidade limitada (EIRELI)
- Cooperativa
- Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Microempresa (ME)
- Microempreendedores individuais (MEI).
Cada um desses formatos tem suas características, limitações e requisitos legais. Além disso, a natureza jurídica da empresa define qual regime tributário uma organização pode ou não escolher.
Análise e escolha do regime tributário
Uma vez avaliada a natureza jurídica, é hora de entender o sistema tributário. Representa o formato de avaliação e cobrança de impostos que sua empresa deve seguir.
Este momento é crucial para o planejamento. Afinal, cada modelo tem sua própria definição. Além disso, os impostos dentro desses sistemas seguem regras legais que as empresas devem cumprir.
O sistema tributário utilizado no Brasil é:
- Simples Nacional – Tributação unificada e simplificada, exclusivamente para micro e pequenas empresas
- Lucro Real – os impostos e taxas são calculados separadamente, o que é obrigatório para empresas com faturamento superior a 78 milhões de reais
- Lucro Presumido – calcula uma taxa específica para cada lucro.
Simples Nacional é o formato preferido pelos pequenos negócios – isso não é por acaso.
Sua facilidade de uso e cálculo, bem como os benefícios fiscais em comparação a outros sistemas, tornam-no a escolha mais popular. No entanto, o Lucro Real ou Presumido também têm suas vantagens, especialmente para organizações financeiras e de grande porte.
Portanto, pesquisar, escolher e se adequar ao sistema tributário são momentos importantes para o planejamento tributário de sua empresa.
Preparação de planejamento tributário
Os dados da organização são recolhidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do sistema tributário. Agora é a hora de entender como a empresa atua nessas condições, minimizando as despesas tributárias sem prejudicar a legislação ou seu funcionamento.
Em outras palavras, como as empresas podem fazer com que as compras e vendas paguem o mínimo de impostos possível no âmbito legal?
Dada a complexidade das finanças do nosso país, esta não é uma tarefa simples. Você também precisa entender como os impostos afetam a lucratividade de uma empresa em relação a compras, vendas e outros custos de transação.
Depois de analisar o impacto da tributação no projeto, as seguintes perguntas são feitas:
- Como podemos reduzir o impacto dos impostos no preço final dos produtos / serviços?
- Como definir o ponto de equilíbrio na precificação, gerando mais lucro para o negócio e preços atraentes para o cliente?
- As empresas podem usar incentivos fiscais?
- Como manter incentivos fiscais (como isenções e abatimentos fiscais) sem afetar as operações da empresa?
Em seguida, defina metas claras para a tributação da empresa e como alcançá-las. Sendo assim,é necessário determinar: as metas, os prazos, cronogramas, pessoal, processos, cenários, custo de implementação do plano, materiais e todas as outras coisas necessárias.
Estabeleça uma parceria
Não é aconselhado realizar o planejamento tributário desacompanhado de um especialista, porque é preciso ter conhecimentos profundos de legislação e contabilidade. Portanto, é preciso encontrar uma empresa de contabilidade confiável para resolver esse problema.
Defina um cronograma
Depois de definir os parceiros para a tarefa, desenvolva um cronograma com datas de início e término para a preparação do plano e a execução de cada etapa do plano.
É importante cumprir as datas exigidas e garantir que haja tempo suficiente para fazer tudo bem e que não haja imposto devido.
Colete informações da base de cálculo
Nesta etapa, você deve coletar todas as informações da empresa necessárias para preparar o plano. eles são:
- Vendas ou receita-receita total de todas as atividades de negócios;
- Compra de todas as aquisições de negócios;
- Serviços recebidos – serviços contratados;
- Despesas operacionais – despesas necessárias para manter as atividades;
- Taxa de lucro – a porcentagem da receita alocada ao lucro;
- Investimento – outros investimentos da empresa e fontes de capital;
- Estrutura da empresa – informações sobre proprietários e parceiros da empresa.
Se você não tiver certeza de como obter essas informações, procure orientação de seu contador.
Análise de cenário
Aqui, foi realizada uma simulação da possível situação futura da empresa. Por exemplo, se a receita do negócio no final do ano for diferente, a decisão de planejamento será diferente. As principais previsões que devem ser consideradas nesta fase são:
- Receita anual
- Rentabilidade do negócio;
- Compra total
- Número de funcionários e seus salários;
- Despesas do negócio.
Determine metas e objetivos
Após diagnosticar a situação da empresa, é necessário esclarecer as metas e objetivos do planejamento. Esse processo deve ser feito por contadores, pois com conhecimento técnico no assunto, eles podem fazer estimativas de economia mais precisas.
Realize avaliações regulares
Os contadores precisam se manter atualizados sobre a tributação das novas tecnologias e possíveis mudanças legislativas. Com essas informações, eles podem revisar periodicamente o plano e fazer as alterações necessárias para atingir seus objetivos.
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Principais vantagens do planejamento tributário
- Reduza os custos do projeto
- Impedir a ocorrência de multas
- Melhore a competitividade do mercado e os negócios
- Permite que você formule um orçamento anual eficaz
- Permitir a seleção do sistema tributário apropriado
- Autorização para elaboração de calendário tributário adequado às necessidades da empresa
- Mude a forma como a empresa opera para economizar dinheiro
- Permitir o uso de possíveis benefícios fiscais
- Definir com mais precisão as atividades econômicas desenvolvidas pela empresa
- Permite a simulação e análise de cenários que a empresa pode experimentar
Tributação e planejamento fiscal também são importantes para pequenas e micro empresas
No Brasil, a carga tributária, ou seja, os altos impostos cobrados sobre os produtos e serviços prestados, é uma das principais causas de dor de cabeça para a maioria dos empresários. Mesmo para as pequenas e microempresas, essa é uma questão preocupante.
Escolha bem o regime tributário
Uma das primeiras decisões que você e seu contador tomam ao abrir um negócio é definir um sistema tributário, que esteja diretamente relacionado às atividades e ao porte da empresa. O governo aplicará as taxas de impostos e calculará os impostos com base na CNAE definida.
Portanto, é importante entender as atividades da empresa. Se você fizer uma escolha inadequada, isso pode fazer com que as autoridades fiscais calculem e cobrem impostos incorretos, ou mesmo sinalizem evasão fiscal. Certamente não é isso que você deseja, muito menos prejudicar a saúde financeira de sua organização.
A escolha do regime tributário é feita no momento da constituição da empresa, mas pode ser alterada no final de cada exercício. A escolha do sistema tributário ideal e mais vantajoso ajudará sua empresa a reduzir os impostos. Vamos entender rapidamente todos os sistemas tributários do Brasil.
1. Simples Nacional
O plano visa facilitar a vida das pequenas empresas. Para se qualificar para esta alternativa, é necessário cumprir as seguintes contas:
- Microempresa: igual ou inferior a 360.000 reais;
- Pequenos negócios: mais de 360 mil reais e menos de 4,8 milhões de reais.
Na opção do Simples Nacional, diversos tributos (CSLL,IRPJ, ISS, IPI, IRPJ, INSS, Cofins, ICMS) são recolhidos de maneira uniforme. A unificação e redução das alíquotas tributárias é uma medida de incentivo que facilita a gestão tributária das empresas. A ideia é que eles possam expandir o mercado junto com grandes organizações e competir no mercado.
Além do faturamento, existem algumas outras condições para você optar pelo Simples Nacional. Você pode aprender todos os detalhes sem sair do nosso blog.
2. Lucro Real
Quando sua empresa cresce (muito!), Pode migrar para o sistema tributário que as grandes multinacionais utilizam na maioria dos casos. Nesse caso, o imposto é mensurado com base no lucro líquido apurado ao longo do ano. Empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais ou atuando no mercado financeiro devem se adequar a esse modelo.
Este é um sistema complicado que traz múltiplas responsabilidades aos gerentes de negócios. Os controles financeiros devem ser muito rígidos para evitar erros e fraudes, que podem gerar multas e benefícios prejudiciais à empresa.
3. Lucro presumido
Como o nome sugere, os impostos não são medidos com base nos lucros reais, mas estimados com base nas atividades realizadas. Qualquer pessoa que não precise atingir os lucros reais pode escolher este sistema.
Mas observe que antes de escolher um lucro presumido, o gerente deve estudar fatores como sua lucratividade. Se a porcentagem de lucro for maior do que o lucro real, o sistema de lucro presumido pode não ser a melhor escolha.
Desde a fundação do empreendimento, conhecer a empresa e definir corretamente o regime tributário é a chave para o sucesso financeiro da empresa, mas não é só isso, é necessário ter planejamento e gestão tributária e fiscal sólidos.
Planejamento Tributário
Você já percebeu que, desde a constituição da sua empresa, o planejamento tributário foi iniciado e o sistema de seleção é o primeiro passo. Para um planejamento tributário eficaz, além de entender as atividades a serem realizadas, também é necessário organizar as seguintes informações:
- Previsão de vendas;
- Custo salarial
- Margem de lucro
- Previsão de despesas operacionais, etc.
Somente com o domínio desses dados é possível comparar as informações entre os sistemas tributários e orientar a seleção correta da classificação correta da empresa.
Além de se adequar ao melhor regime tributário para sua empresa, é necessário investir no planejamento tributário contínuo com o auxílio de profissionais especializados, contadores e advogados.
Etapas de um planejamento tributário
Para se fazer um bom planejamento tributário, deve-se levar em consideração a situação real e particular de cada empreendimento, bem como a situação e a adaptabilidade do empreendimento. No entanto, para todos eles, entender o impacto da legislação e da tributação é fundamental. Portanto, não hesite em procurar ajuda profissional.
O planejamento tributário precisa conhecer todas as informações sobre a empresa e deve coletar dados sobre as atividades da empresa, incluindo:
- Faturamento, incluindo receita total e distribuição geográfica de receita, e o local onde o serviço é vendido ou fornecido;
- As compras são separadas por intra-estadual, interestadual e importação;
- Serviços prestados pela empresa;
- Despesas operacionais;
- Taxa de lucro por atividade econômica;
- Despesas de pessoal (salários e impostos);
- Fontes de investimento e recursos;
- Estrutura corporativa.
Com base nas informações obtidas e na análise da situação atual da empresa, foram realizadas previsões e diversas simulações dentro de cada sistema tributário. O objetivo é avaliar se a estrutura vai melhorar a situação financeira e prestar atenção às variáveis que podem interferir nas operações.
Foco no futuro
Essa análise abrangente do negócio e de suas variáveis é uma forma de você refletir sobre a necessidade de redução da carga tributária. Nele, você avaliará o valor do imposto que paga no sistema tributário atual e comparará com o valor do imposto que pode pagar em outros sistemas tributários.
Nesse processo de análise, também é necessário observar o crescimento esperado da empresa. Não pense apenas em escolher um sistema tributário específico nos próximos meses. Isso pode ficar caro!
Atenção ao planejamento!
Como foi visto neste artigo, o planejamento tributário é de extrema importância para micro e pequenas empresas para assim identificar a maneira mais econômica de tributar as atividades da organização antes que a empresa inicie as operações no ano fiscal atual.
Como empresário, você tem dois momentos para escolher o sistema tributário que deseja adotar:
- Na hora da abertura
- Em cada rodada do ano fiscal, é em janeiro.
Atenção! É impossível mudar o tipo de sistema tributário após o início do exercício fiscal, por isso é importante um planejamento tributário cuidadoso para as micro e pequenas empresas. Somente assim você pode evitar erros que podem colocar sua organização em risco nos próximos 365 dias.
Seja legal e não pague a mais!
Apesar da relevância do planejamento tributário, muitos empresários ainda o veem como uma atividade desnecessária e irrelevante. Muitas pessoas (não no seu caso) têm essa atitude porque não percebem o enorme impacto dos impostos no lucro das empresas e, pior, não percebem a possibilidade de melhorar a situação sem cumprir a lei.
Além da economia que pode ser obtida por meio de um bom planejamento tributário, você também tem a oportunidade de organizar todos os documentos fiscais. Como você precisará dele para análise e simulação, poderá verificar com mais facilidade se todos os impostos e taxas foram pagos corretamente e se todos os seus documentos estão em conformidade com a legislação. Tudo está registrado corretamente? Esta também pode ser uma oportunidade para revisar o processo e organizar a casa. Claro, você não quer ser afetado por complicações ou desvios.
Como o contador ajuda no planejamento tributário?
A contabilidade é um sistema que registra permanentemente as operações e é a espinha dorsal do planejamento tributário. A base do planejamento financeiro adequado é a existência de dados regulares, confiáveis e atualizados.
Nesse caso, o escritório de contabilidade é parte essencial da preparação e execução do planejamento tributário. Afinal, ele dirige uma série de operações internas da empresa e costuma ser responsável por diversos controles, reconciliações e cálculos de impostos.
Além disso, ele coopera ou coordena com a equipe interna para entender os defeitos e pontos-chave que podem levar ao fracasso na execução do plano.
Como colocar o planejamento tributário em prática?
Obviamente, não é recomendado aos empreendedores fazer o plano tributário de forma autônoma, certo? Afinal, essa atividade exige conhecimento contábil, legislativo e experiência.
Portanto, é fundamental obter o apoio de bons contadores, que terão participação fundamental na formulação do planejamento tributário. Os profissionais da contabilidade farão uma auditoria em seu negócio, levantando informações sobre a empresa, analisando cenários, aplicando diferentes métodos de preservação e outras atividades necessárias.
Sendo assim, a melhor dica que podemos dar para colocar em prática o planejamento tributário é a contratação de serviços contábeis de qualidade.
Legalidade é a principal premissa
Se você pensa que no planejamento tributário a economia é o principal pré-requisito, então você está muito enganado. Antes da legalização. Seja para eliminar incidentes tributáveis, reduzir alíquotas ou atrasar impunemente os pagamentos, tudo isso deve ser feito de acordo com a lei.
Todos querem reduzir o impacto dos impostos sobre a empresa, mas isso não é desculpa para a ilegalidade. Portanto, nem mesmo considere fraude ou fraude legal.
O problema é que às vezes a linha entre a elisão e a evasão fiscais é tênue. Para não colocar sua empresa em risco, escolha uma equipe de contabilidade competente, confiável e, o mais importante, uma equipe de contabilidade ética e responsável.
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